Processo 376030/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/05/2016 17:14
Autuado em 04/05/2016 17:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 182/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Decisão Definitiva Monocrática   182/ 2017 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/03/2017 Acórdão   1149/ 2017 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual HILTON SANTIN ROVEDA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor do ato PEDRO IVO ILKIV
Servidor MARIA ALICE CUTCHMA DA FONSECA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2017 11:00 do Protocolo 746345/17
08/05/2017 12:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337763/17
04/05/2017 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330084/17
10/06/2016 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 487940/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2017 1718 Decisão Definitiva Monocrática nº 182/2017
31/03/2017 1565 Acórdão nº 1149/2017
10/03/2017 1550 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 21/03/2017
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5810/2016
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 3704/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2017 11:00 DP  
13/11/2017 13:46 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2017 -
13/11/2017 13:46 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 182/2017 -
07/11/2017 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3656/2017 -
07/11/2017 17:29 SMPjTC Parecer nº 8726/2017 - legalidade e registro ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro.
09/05/2017 14:21 COFAP Parecer nº 5155/2017 -
09/05/2017 14:21 COFAP Parecer nº 7817/2017 -
05/05/2017 14:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 722/2017 -
28/04/2017 12:19 DP  
06/04/2017 16:41 S1C  
06/04/2017 09:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1167/2017 -
27/03/2017 14:48 S1C Acórdão nº 1149/2017 -
09/03/2017 12:06 GCFC  
07/03/2017 15:19 S1C Certidão de Sessão nº 263/2017 -
01/02/2017 08:45 GCFC  
17/01/2017 10:28 SMPjTC Parecer nº 328/2017 - Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade, Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade em face da Lei Municipal n.º 3757/2009. Pelo sobrestamento dos correntes autos.
13/06/2016 11:14 COFAP Parecer nº 13176/2016 -
12/05/2016 08:48 DP Informação nº 9251/2016 -
04/05/2016 17:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3704/2016 -
04/05/2016 17:19 DICAP Instrução nº 7647/2016 -

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